Um produtor rural de soja e milho conseguiu na Justiça a suspensão de uma dívida decorrente de cédula rural pignoratícia no valor de R$ 1,6 milhão, em razão dos prejuízos causados pela estiagem e aumento expressivo dos custos de produção.
A decisão é do juiz de Direito Thiago Inácio de Oliveira, da UPJ das varas Cíveis de Anápolis/GO, que deferiu tutela provisória para suspender a exigibilidade do débito até julgamento final do processo.
Segundo a defesa, a grave seca que afetou a região comprometeu drasticamente a produtividade da safra, somando-se ao aumento no preço de insumos agrícolas, o que inviabilizou o cumprimento das obrigações financeiras nos prazos contratados.
Na decisão, o magistrado reconheceu a presença dos requisitos para concessão da tutela de urgência, considerando a imprevisibilidade dos eventos climáticos e a necessidade de reequilíbrio contratual diante do cenário excepcional.
Foi determinada a suspensão da cobrança da dívida e proibida a inclusão do nome do produtor em cadastros de inadimplência (como Serasa e SPC) até nova decisão.
O escritório Túlio Parca Advogados atua na defesa do produtor.
Processo: 5119682-84.2025.8.09.0006
Fonte: Migalhas – Juiz suspende dívida rural por estiagem e aumento do custo de produção
