Dívida tributária acima de R$ 1 milhão: como reduzir e parcelar com segurança jurídica

Sua empresa possui uma dívida tributária acima de R$ 1 milhão? Muitos empresários acham que é o fim da linha, mas existem caminhos legais e estratégicos para reduzir o valor devido e organizar o pagamento sem paralisar as operações.

Estudo de caso real do escritório

  • Dívida original: mais de R$ 8.000.000,00.
  • Estratégia: defesa técnica com foco na Transação Tributária perante a PGFN.
  • Resultado: reconhecimento da capacidade real de pagamento e redução para R$ 4.230.000,00 (queda superior a 50%).
  • Após a redução: parcelamento vantajoso adequado ao fluxo de caixa, permitindo a retomada saudável das atividades.

O que é a Transação Tributária (PGFN)

É um instrumento legal que possibilita negociar dívidas federais inscritas em dívida ativa, levando em conta a capacidade de pagamento, o grau de recuperabilidade do crédito e a viabilidade do contribuinte. Em perfis elegíveis, pode prever reduções, entrada ajustada e parcelamentos estendidos.

Quando faz sentido buscar a negociação

  • Quando a dívida é impagável nas condições atuais e ameaça o caixa.
  • Quando há risco de bloqueios e constrições que podem travar a operação.
  • Quando a empresa tem capacidade de pagamento demonstrável, mas precisa de recalibragem do passivo.

Benefícios práticos para a empresa

  • Redução do montante em cenários elegíveis.
  • Parcelamento alinhado ao fluxo de caixa.
  • Previsibilidade para planejar estoque, equipe e investimentos.
  • Segurança jurídica na condução da negociação.

Documentos e dados que aceleram a análise

  • Extratos e demonstrativos da dívida (PGFN/Receita).
  • Balancetes, DRE e fluxo de caixa projetado.
  • Comprovação de faturamento e despesas essenciais.
  • Informações sobre garantias/ofertas já constituídas.

Por que agir agora

Quanto antes a empresa estrutura a defesa e demonstra tecnicamente a capacidade de pagamento, maiores as chances de uma modelagem que reduza o passivo e preserve a operação. Adiar costuma encarecer a dívida e ampliar riscos.

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Se você quer resolver a situação fiscal da sua empresa com estratégia e segurança, envie uma mensagem. Nosso time avalia o seu caso, identifica a elegibilidade e conduz todo o processo com foco em resultado financeiro e continuidade do negócio.

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