Direito Tributário
Direito Tributário - Túlio Parca Advogados
O Direito Tributário, área do direito público, visa regulamentar as relações entre o Estado e os contribuintes no que diz respeito aos tributos. Como especialistas em Direito Tributário, o escritório Túlio Parca Advogados oferece soluções jurídicas para empresas que buscam orientação e proteção em questões relacionadas à tributação, proporcionando segurança e conformidade fiscal em suas operações comerciais.
Gestão do Passivo Tributário
Análise de todos os processos administrativos e judiciais da Empresa, assim como os débitos atrasados, e elaborar a melhor estratégia para a redução do passivo tributário que pode incluir:
- Construção do prognóstico do valor do passivo tributário.
- Elaboração da tese para que seja iniciado o processo de transação tributária com o objetivo de extinguir os débitos, elaboração da proposta de acordo/transação e acompanhamento das negociações junto ao Fisco.
- Defesa administrativa perante os processos administrativos fiscais, com o intuito de extinguir ou reduzir as multas e juros aplicados nas autuações fiscais.
- Defesa em execução fiscal perante os Tribunais de Justiça do país para reduzir o valor da multa e dos juros aplicados ao caso, assim como analisar a possibilidade de extinção do débito.
Recuperação de crédito tributário
- Administrativa: apuração de eventuais créditos decorrentes de recolhimentos a maior realizados pelo Contribuinte bem como a recuperação dos créditos identificados, mediante Pedidos de Restituição junto à Receita Federal do Brasil.
- Judicial: ingressar com medida judicial, com objetivo de não recolher determinado Tributo, assim como para recuperar os valores indevidamente recolhidos.
Defesa do Contribuinte
Nossos serviços compreendem a atuação no contencioso fiscal (judicial e administrativo), com foco em assessoria de Empresas, ajuizamento de ações, recursos e acompanhamento de processos por meio da elaboração de memoriais, despachos, audiências nos Tribunais de Justiça do país, Conselho de Administração de Recursos Fiscais – CARF e nas Secretarias de Fazenda dos Estados – SEFAZ.
Atuação no contencioso administrativo e judicial apresentando impugnações e recursos, com o intuito de extinguir ou reduzir as multas e juros aplicados nas autuações fiscais.
Planejamento Tributário
Análise especializada das questões fiscais, identificamos os possíveis casos de irregularidades para reduzir sua carga tributária.
Esclarecimento sobre as leis que podem te ajudar a reduzir seus custos. Não queremos que você faça nada fora das normas. Por isso, detalhamos todos os procedimentos necessários para realizar a operação para garantir que você tenha total consciência do processo.
Identificar o regime de tributação mais eficaz para as atividades desenvolvidas pela Empresa, abrangendo também as orientações quanto aos procedimentos a serem adotados para o enquadramento.
Tributação do Agronegócio
Nossa equipe é composta por profissionais altamente qualificados e experientes no setor do agronegócio, prontos para fornecer soluções jurídicas personalizadas para atender às necessidades específicas de cada cliente. Entre as soluções que oferecemos estão:
Elaboração de contratos para compra e venda de produtos agrícolas (Ativo Biológico e Produto Agrícola, Estoques de Produtos Agrícolas, Ativo Imobilizado).
Assessoria e elaboração de Contrato de Arrendamento ou Contrato de Parceria.
Consultoria sobre questões contábeis que envolvem a tributação da Propriedades para Investimento e contabilização do leasing.
Planejamento Tributário – Escrituração IRPF ou IRPJ.
Assessoria sobre Método de Aquisição – identificação do adquirente, determinação da data de aquisição, reconhecimento e mensuração dos ativos identificáveis adquiridos, dos passivos assumidos e das participações societárias de não controladores na adquirida, reconhecimento e mensuração do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou do ganho proveniente de compra vantajosa.
Constituição e reestruturação de Empresas agrícolas que envolve o fornecimento de soluções jurídicas para minimizar impactos ambientais.
Entre em Contato
Se você está buscando suporte jurídico especializado em questões empresariais, entre em contato com o escritório Túlio Parca Advogados. Nossa equipe terá prazer em ajudar e fornecer a orientação jurídica necessária para o sucesso do seu negócio.
Fale conosco
Podemos te ajudar
Nos envie uma mensagem contando como podemos lhe ajudar ou fale conosco direto pelo WhatsApp. Garantimos que Nossa equipe responderá o mais breve possível!
Diferenciais
- 100% DIGITAL
- ENTREGAMOS RESULTADOS
- ATENDIMENTO PERSONALIZADO
- ACOMPANHAMENTO INTEGRAL
- EQUIPE ESPECIALIZADA
- DIRETO PELO WHATSAPP
Somos nota máxima no Google
Conheça a Nossa Atuação
Efetiva e reconhecida experiência na advocacia especializada em demandas bancárias e de direito do consumidor, atuando em diversas causas contra Bancos e Instituições Financeiras nos Tribunais de Justiça do país.
Gestão de Passivo Bancário
Direito
Empresarial
Direito do
Agronegócio
Fraudes e golpes financeiros
Assessoria Jurídica Municipal
Tribunais
Superiores
Fale conosco
Podemos te ajudar
Nos envie uma mensagem contando como podemos lhe ajudar ou fale conosco direto pelo WhatsApp. Garantimos que Nossa equipe responderá o mais breve possível!
