Juiz reduz juros abusivos e afasta penhora de bem essencial à empresa
Decisão considerou que, embora não haja limite para juros remuneratórios, a jurisprudência admite a revisão de taxas pactuadas em descompasso com a média praticada no
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Produtor ficou impossibilitado de pagar parcelas devido à perda significativa da safra e queda abrupta do preço da soja. Decisão judicial O juiz de Direito
Um produtor rural de soja e milho conseguiu na Justiça a suspensão de uma dívida decorrente de cédula rural pignoratícia no valor de R$ 1,6
Empresa alegou a cobrança de juros de 2,24% ao mês, superior à taxa pactuada no contrato e 30% acima da média de mercado divulgada pelo
A dor silenciosa do endividamento rural Você aduba, pulveriza, colhe — mas, quando chega a hora de pagar a parcela do custeio, o caixa não
A colheita chegou, mas os desafios no campo nunca foram tão intensos. Em 2025, o setor do agronegócio enfrenta uma conjuntura marcada por preços voláteis,
Nosso escritório conseguiu uma decisão judicial importante para o setor do agronegócio. Um produtor rural teve sua dívida de crédito suspensa devido à frustração da
A 1ª Turma Cível do TJ/DF reformou uma sentença e ordenou que o Banco do Brasil devolva R$ 89.835,49 a uma cliente idosa que foi
Decisão fundamenta-se no dolo essencial com prática de fraude que induziu o consumidor a erro. Publicado originalmente no Portal Migalhas em 8 de novembro de
